quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Falta acessibilidade nas lojas

Pessoas com deficiência encontram dificuldade para entrar e sair dos estabelecimentos comerciais e são prejudicadas na hora do atendimento. De acordo com a prefeitura, lojistas têm até agosto de 2014 para readequar os imóveis.
A temporada das compras está aberta e a cena mais comum nos dias que antecedem as festas é o 'entra e sai' de pessoas nas lojas. Entretanto, a tarefa não é tão simples para pessoas com deficiência. A acessibilidade em diferentes sentidos dificulta a locomoção e até o processo de compras de quem utiliza a cadeira de rodas ou indivíduos com deficiência visual ou auditiva.
Fiscalização De acordo com o gerente de Fiscalização Geral do Município, Rubens Marin Neto, quando uma empresa solicita um alvará de funcionamento, o setor de fiscalização é responsável por verificar se o imóvel cumpre as regras exigidas por lei. "Se o imóvel ainda não está adequado, liberamos um alvará provisório para que o proprietário providencie as mudanças", explica o gerente.
Para os estabelecimentos antigos que não estão adequados, o município deu um prazo até 31 de agosto de 2014 para que eles façam as devidas reformas. "Temos alguns edifícios muito antigos que não oferecem condições de mudanças por questões estruturais e nesses casos não há o que fazer. Atuamos também quando há denúncias no setor de ouvidoria da prefeitura", ressalta Marin Neto.
Nos imóveis novos que não obedecem as determinações da legislação, os fiscais notificam o proprietário, que tem 30 dias para a fazer a readequação. O não cumprimento da mudança, transforma a notificação em autuação no valor de R$ 650. "Temos fiscais em toda a região central de Maringá que fiscalizam vários assuntos, entre eles a acessibilidade. Quando identificam o problema já notificam os proprietários", explica o gerente.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)Site externo. também atua na fiscalização, nos casos de denúncias realizadas pelo Ministério Público. O coordenador de fiscalização do órgão em
Maringá, Rubens Galera Gonzales Junior, diz que não há justificativa para não adequar o imóvel, já que a ANBR 9050 está em pleno vigor. " Somos responsáveis pela inspeção que é feita por iniciativa do próprio órgão ou solicitação do MP.
Calçadas Promover a acessibilidade nas calçadas também é responsabilidade dos proprietários de estabelecimentos comerciais e a prefeitura está elaborando um projeto específico para fiscalizar o passeio público.
LEGISLAÇÃO
De acordo com o decreto 5296, de dezembro de 2004, a construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a mudança de destinação para estes tipos de edificação, deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Em Nilópolis as lojas estão se adequando as normas da nova lei.

O Acesso-Deficiente foi visitar algumas lojas e encontrou apenas uma acessível em Nilópolis de acordo com a nova lei, a Lojas Cem na entrada tem uma rampa de acesso em frente a calçada bem acessível, no segundo andar onde se faz os pagamentos e crediários,tem um funcionário bastante treinado em conduzir a pessoa com deficiência no elevador adaptado, lugares amplo onde o cadeirante pode se locomover-se com muita facilidade. Lojas CEM APROVADO!
As demais lojas ainda estão com problemas de acessibilidade, ficaremos atento e quando estiver nas normas da lei será mencionada nesse blog e falaremos dela dando os créditos merecidos.

sábado, 21 de setembro de 2013

21 de Setembro – Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência

Instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições, foi promulgado por Lei em 2005.


Nesta data, todo país está centrado nas iniciativas de provocar reflexões, fazer avaliações sobre os avanços em políticas públicas, conquistas e novas ações para a promoção e a autonomia destas pessoas, que diferem nas instâncias políticas, sociais e econômico, num desafio ininterrupto para trabalhar pela equiparação de oportunidades, onde fator preponderante destes cidadãos é sair da invisibilidade da sociedade brasileira.
Lançado em 2011, o filme “A história política do movimento de pessoas com deficiência” hoje é uma referência importante para que gestores, legisladores enfim toda sociedade entenda que os anseios destas pessoas não é tão diferente de qualquer cidadão, entretanto sua construção foi feita pelo trabalho árduo de colaboradores lúcidos, que provocaram a construção de políticas públicas que defendem a promoção da dignidade e respeito às pessoas com deficiência.
Assista o documentário e faça uma viagem histórica sobre a construção do ideal de inclusão e cidadania das pessoas com deficiência. Veja também o Livro “História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência”.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Projeto PRAIA PARA TODOS facilita acesso e lazer a cadeirantes na praia: eu apoio!


O projeto tem o nobre o objetivo de tornar as praias do Rio de Janeiro acessíveis para pessoas cadeirantes e com mobilidade reduzida.
O projeto vai estar em dois pontos: Barra da Tijuca, de 9h às 14h, aos sábados e, Copacabana, no mesmo horário, aos domingos. Na Barra a iniciativa estará no Posto 3, como acontece desde 2010 e, em Copacabana, em frente à Rua Francisco Sá, entre o Posto 5 e 6. O período de realização vai de 16 de fevereiro a 9 de junho.
O projeto tem feito várias experiências com medidas de acessibilidade à areia da praia,  como a construção de rampas, o rebaixamento de calçadas e alinhamento do entorno para circulação de cadeirantes e deficientes visuais, além de sinalização sonora e piso tátil.
A iniciativa também tem como objetivo aumentar a integração da pessoa com deficiência com a natureza e o esporte, promover mais sociabilidade e, despertar a atenção da opinião pública para a falta de estrutura adequada em uma cidade que sediará os próximos Jogos Paralímpicos.

Para se ter uma ideia, o Posto 3 é o único Posto da Orla com banheiro modificado para uso adequado por pessoas com deficiência.
A intenção do Instituto Novo Ser (INS), organizador do projeto, é consolidar e expandir a ação para que se torne uma realidade em todas as praias cariocas.

Todas as atividades oferecidas gratuitamente são ministradas por profissionais capacitados das áreas de educação física e fisioterapia, além de estagiários e voluntários do Instituto Novo Ser.

Acho importante procurar saber as dificuldades que um cadeirante enfrenta em seu dia a dia. Da mesma forma que o esporte me ajudou, acredito que pode ajudá-los também.
Quando fomos convidados, me prontifiquei a dar aulas, pois acho que é uma maneira de minimizar algumas dificuldades que eles possam enfrentar. Convido a todos para ajudarem o projeto e as pessoas com deficiência, uma boa oportunidade de atuação.

Acho muito bacana que o PRAIA PARA TODOS possa atender às necessidades de cerca de 50 pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida por dia, em cada praia.

Desde o início do projeto foram beneficiadas em torno de 5.000 pessoas que antes não tinham a possibilidade de se divertirem na praia de forma adequada.


Esses são os serviços oferecidos pelo PRAIA PARA TODOS:

·    Stand Up Paddle e Handbike (somente em Copacabana),
·    Esteira para passagem de cadeiras de rodas,
·    Cadeiras anfíbias – de fácil deslocamento pela areia e que ainda flutuam na água,
·    Atividades esportivas adaptadas como vôlei sentado de praia, frescobol, peteca, surf adaptado, stand up paddle,
·    Jogos recreativos e piscininha infantil,
·    Vagas de estacionamento reservadas, rampas de acesso à areia e sinalização sonora.
Como sempre as coisas só funcionam com boa intenção e humanidade o Acesso-deficiente parabeniza os voluntariados.

sábado, 3 de agosto de 2013

Cadeira de transbordo em ônibus rodoviário: uma solução adequada de acessibilidade?

Pedimos ajuda a todos na votação e divulgação da do seguinte tema:
A acessibilidade no transporte rodoviário  é uma das questões importantes em nosso país. Muitos ônibus rodoviários circulam com selo de acessibilidade sem estarem adequados. A cadeira de transbordo atualmente é considerada acessibilidade. Estas e outras questões estão sendo discutidas pela Comissão de Acessibilidade em Transportes da ABNT, da qual faço parte. Ali participam pessoas e organizações voltadas à Pessoa com Deficiência, e também empresas de transporte. As empresas defendem o uso da cadeira de transbordo, e as pessoas com deficiência não concordam. Como nem todos podem participar das reuniões, venho através de uma pesquisa, colher opiniões do maior número de pessoas possível para dar embasamento à uma decisão.
pesquisa está localizada no final da matéria “ANTT garante condições de acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros”, que pode ser acessada no link a seguir:http://turismoadaptado.wordpress.com/2013/07/16/antt-garante-condicoes-de-acessibilidade-no-transporte-rodoviario-de-passageiros/
Obrigado!
RICARDO SHIMOSAKAI – TURISMO ADAPTADO
Diretor Comercial e Consultor em Acessibilidade e Turismo
facebook, twitter e YouTube – procure turismoadaptado
Tel: 55(11) 3846-6333 – Cel: 55(11) 99854-1478
ricardo@turismoadaptado.com.br
fonte: www.turismoadaptado.wordpress.com

terça-feira, 9 de julho de 2013

Quase metade dos municípios não tem acessibilidade na sede da prefeitura

Rio de Janeiro – As pessoas com deficiência física vão encontrar dificuldades de acessibilidade em quase a metade das prefeituras do país. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que 42,6% dos prédios onde funcionam a administração municipal não oferecem acessibilidade.
Eles não têm rampas de acesso; equipamentos para deslocamento vertical; sanitário acessível; piso tátil; elevadores com braile e sonorização; telefone público e mobiliário adaptado; pessoal capacitado para atendimento aos deficientes; área especial para embarque e desembarque; sinalização de atendimento prioritário; admissão de cão guia e rampa externa. Apenas uma pequena parcela (3,8% do total) apresentava seis ou mais dos 13 itens citados nos questionários da pesquisa.
O arquiteto do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Ricardo Moraes, disse que a Constituição Federal de 1988 determina a garantia do direito de ir e vir do cidadão brasileiro, o que “tem a ver com a política urbana e os direitos humanos”. Segundo o arquiteto, não existe um órgão especifico de controle e fiscalização da acessibilidade, e a sua implantação é um dever do Estado, em todos os níveis de poder. Ele declarou ainda que todo órgão público tem a obrigação de promover ações de acessibilidade em suas instalações.
“Já avançamos bastante, muitas municípios já reconhecem um grande contingente de pessoas com deficiência na nossa população. Como as cidades brasileiras já estão construídas, é preciso um programa de adaptação, de eliminação das barreiras, de sinalização, de mudança de paradigmas para permitir o livre acesso, autonomia, independência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, o que favorece a todos nós”, ressaltou.
A prefeitura é responsável pela centralização de diversos serviços, e seus equipamentos e edificações devem ser inclusivos, permitindo o acesso da população ao seu espaço físico de forma facilitada. A pesquisa constatou que a falta de itens de acessibilidade não era acompanhada por um atendimento especializado, já que somente 316 municípios declararam ter pessoas capacitadas para atendimento ao deficiente.
De acordo com o IBGE, 97 municípios tinham legislação que permitia a entrada de cão-guia em espaços públicos fechados. Apenas 290 prefeituras (5,2%) liberavam o acesso a pessoas acompanhadas de cão-guia, apesar do disposto na Lei nº 11.126/2005 que determina o direito do deficiente visual de ingressar e permanecer em espaços de uso coletivo acompanhado de um cão-guia.
Segundo a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, “nós ainda temos, mesmo nas grandes cidades, que estão um pouco mais preocupadas com isso [a questão da acessibilidade], uma problemas muito grande, como as calçadas esburacadas, a falta de rampa e de sinal especializado”, declarou a gerente.

Acessibilidade ainda é realidade distante no Rio de Janeiro

De acordo com a Secretaria Municipal da Pessoa com DeficiênciaSite externo., o Plano Estratégico da Cidade (2013 - 2016) inclui a revitalização, em 4 anos, de 700 mil m2 de calçadas e 5 mil rampas do projeto “Rio Acessível”.

Segundo a secretaria, estão previstas a revitalização dos pavimentos e meio-fios, a remoção de obstáculos e a implantação de rampas e piso tátil, além de faixas lisas para cadeirantes.

Calçada quebrada é o pior problema

Rua quebrada é o que mais deixa o carioca desacreditado em um Rio acessível a todos. Pesquisa feita em julho deste ano, pelo movimento Rio Como Vamos (RCV) com a empresa M. Sense, revela que 90% dos 1.741 cariocas entrevistados consideram a conservação importante para a melhoria da qualidade de vida na cidade. E, se pudessem realizar mudanças em suas ruas, 49% tapariam os buracos nas calçadas.

Outro levantamento, realizado no ano passado pelo RCV e pelo Ibope, mostra que 19% dos 1.358 entrevistados se locomovem a pé pelas ruas da cidade.

Se a pé é complicado, com cadeira de rodas em Copacabana o esforço é ainda maior, como para Gitla Rosemberg, 81 anos, que, para se proteger, usa até cinto de segurança. “Outro dia, a roda quebrou num buraco. Quase me machuco”. Ir para lugares distantes requer paciência: “Não vou de ônibus, não teria como. Nem sempre a máquina funciona. E, de táxi, também é difícil, porque nem todos param”.

Próximo à casa de Maria Luísa Leite, 90 anos, na rua Barata Ribeiro, o risco é aparente com pedras portuguesas soltas. Ela diz que fica “exausta” ao caminhar por Copacabana e opina: “Nada vai melhorar”. 

Fonte: http://vidamaislivre.com.br

sábado, 6 de julho de 2013

Acessibilidade na Jornada Mundial da Junventude – Rio 2013

Todos os peregrinos com e sem deficiência terão acesso garantido aos atos centrais da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Rio 2013. O Comitê Organizador Local está montando uma estratégia para garantir que as pessoas com deficiência possam participar bem dos eventos em Copacabana e em Guaratiba.
Uma empresa especializada foi contratada para montar a estrutura em Copacabana. Em Guaratiba, haverá uma área adaptada para os principais tipos de deficiência: visual, auditiva, intelectual e motora (cadeirantes). Segundo a responsável pelas pessoas com deficiência em Guaratiba, Simone Macdowell, serão 23 mil metros quadrados reservados dentro de uma área de um milhão de metros quadrados total.
O espaço em Guaratiba comporta 6.514 pessoas com deficiência incluindo acompanhantes. O cálculo foi feito levando em consideração que haverá uma vigília no local e que haverá pessoas deitadas. Na área reservada vai haver tradução em libras em um telão para os surdos, áudio-descrição para cegos, pisos em floor para cadeirantes e 40 banheiros adaptados. Na rota de chegada até o local da vigília também haverá cerca de 20 banheiros adaptados. Os cães-guia terão vasilhas para comida e bebida e sacos biodegradáveis para as fezes.
“Como o terreno é muito grande, não teremos como montar essa estrutura em todo o espaço, que seria o ideal. Mas mesmo tendo essa estrutura, eles não terão obrigatoriamente que ficar nesse local. Vamos ter tudo isso para atendê-los nessa área, mas se eles quiserem ficar com o grupo deles em outra área, fica a critério da pessoa com deficiência”, detalhou Simone.
Além disso, os cadeirantes poderão solicitar no ato da inscrição hospedagem em um alojamento especial adaptado na zona sul do Rio de Janeiro para facilitar a ida a Copacabana. Se eles desejarem, serão conduzidos em um veículo até Guaratiba.
Legado Social
Para o coordenador geral de acessibilidade da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Sérgio Paulo Nascimento, o projeto da Jornada contempla bem as necessidades das pessoas com deficiência.
“Nós ficamos bem impressionados com a preocupação que houve com a Jornada de que os serviços disponíveis, as hospedagens e os locais tivessem suporte para pessoas com deficiência”, destacou. Segundo Sérgio Paulo, foram dadas algumas sugestões sobre a comunicação e a integração com outras pessoas. “Na Jornada, que tem o espírito de valorização de todas as pessoas, existe também a preocupação de incluir para que todas as pessoas se sintam parte dos eventos”, completou.
A preocupação com a acessibilidade será um legado social da Jornada, de acordo com Solange Maria Ferreira, coordenadora geral de promoção dos direitos da pessoa com deficiência da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “Um evento desse tamanho vai aparecer muito essa questão e vai divulgar as necessidades de adequação. É a questão do legado; o que vai ficar muito é isso”, destacou.
Fonte - JMJ

Relatório da Unicef aponta exclusão de criança com deficiência

Crianças com deficiência têm menos oportunidades e menos acesso a recursos e serviços do que as demais crianças, aponta o relatório “Situação Mundial da Infância 2013 – Crianças com Deficiência”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A exclusão não está restrita a um setor específico, mas fere direitos básicos, como o acesso à educaçãoe à saúde.
“Para um número imenso de crianças com deficiência, a oportunidade de participar simplesmente não existe. Com enorme frequência, crianças com deficiência estão entre as últimas a receber recursos e serviços, principalmente nos locais onde tais recursos e serviços já são escassos. Com enorme constância, são objeto simplesmente de pena ou, ainda pior, de discriminação e abusos”, aponta o diretor executivo do Unicef, Anthony Laque, no relatório.
A exclusão das crianças leva à invisibilidade. “São poucos os países que dispõem de informaçõesconfiáveis sobre quantos de seus cidadãos são crianças com deficiência, quais são suas deficiências ou de que forma essas deficiências afetam sua vida”, afirma o documento. Essa invisibilidade impede que políticas públicas adequadas sejam desenvolvidas.
Segundo o Unicef, uma em cada 20 crianças com 14 anos de idade ou menos, vivem com algum tipo de deficiência moderada ou grave, o equivalente a 93 milhões de crianças no mundo.
No entanto, o fundo ressalva que a definição de deficiência varia de país para país.
No Brasil, 29 milhões de crianças até os 9 anos de idade declaram ter algum tipo de deficiência, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No país, entre os atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) –que garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo– pouco mais da metade em idade escolar está na escola.
Do total de 409.202 beneficiários com até 18 anos, em 2010, 216.890 (53%) estavam na escola. O número significa um progresso, pois em 2008, o percentual era de apenas 29%.
“A inclusão ainda é um grande desafio no Brasil, que enfrenta a falta de programas, de tratamento especializado e políticas públicas para o setor. Existem instituições que visam pura e simplesmente o acolhimento das crianças com deficiência, mas existem poucas instituições e serviços que trabalhem para a inclusão e desenvolvimento da autonomia dessas crianças”, comenta o advogado Ariel de Castro Alves, que integra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
A exclusão ainda é maior entre os de baixa renda. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, em países de baixa renda, apenas entre 5% e 15% das pessoas que necessitam de produtos de tecnologia assistiva -como muletas, cadeiras de rodas, aparelhos de audição – conseguem obtê-la.
Nesses países, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os custos econômicos da deficiência variam entre 3% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
“De maneira geral, famílias com membros com deficiência têm renda mais baixa e correm maior risco de estar abaixo da linha da pobreza do que outras famílias”, diz o texto.
Para cumprir a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil lançou em 2011 o Programa Viver sem Limites, que prevê um investimento de R$ 7,6 bilhões até 2014 na articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
Fonte: Folha de São Paulo

Autoridades debatem acesso de pessoas com deficiência nos estádios da Copa de 2014

As ações de acessibilidade de pessoas com deficiência aos estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 foram debatidas, na reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que acontece em Brasília (DF). Os conselheiros estaduais e do Distrito Federal apontaram uma série de medidas positivas adotadas durante a Copa das Confederações e outras que precisam melhorar para o Mundial de 2014.
Das cidades que sediaram os jogos da Copa das Confederações estava o representante da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) de Belo Horizonte (MG), Otávio Góes. Ele destacou que o Estádio Minerão tem dez elevadores especificamente para transportar essas pessoas. “A ideia é atender cada vez melhor tanto a essas pessoas quanto a população em geral”, disse.
No entanto, Otávio Góes está preocupado com a distribuição dos assentos especiais para facilitar a saída dos deficientes, do Mineirão, em caso de emergência. “Não adianta arranjar o caminho para chegar ao local se a pessoa deficiente não conseguir sair em um momento de desespero”, acrescentou ele. A arena também possui cadeiras mais largas para pessoas obesas.
No Distrito Federal, foi montado no Estádio Nacional Mané Garrincha, um ponto de referência para as pessoas com deficiência. Mas, de acordo com o subsecretário de Promoção  dos Direitos de Pessoas com Deficiência, César de Melo, faltou o trabalho de tradução em libras e cardápio em braile nos bares e restaurantes. “Ainda não conseguimos, mas queremos aplicar esses acessos na Copa de 2014”, frisou ele.
Melo ressaltou que o ponto de referência deve ser aplicado em todas as cidades-sede do Mundial. “Temos a necessidade de dialogar com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que, em todos os estádios, sejam aplicados pontos de referência para pessoas especiais”. O subsecretário disse que voluntários receberam treinamento para atender a essas pessoas.
Sobre a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo, o coordenador da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Vanilton Senatore, destacou que há um trabalho intenso na rede de hotéis e restaurantes para receber adequadamente “não só visitantes estrangeiros, como brasileiros, muitos com deficiência, que vão se deslocar para a Copa”.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Marcos Chagas

Comissão aprova padrão de acessibilidade para uso de calçadas por pessoas com deficiência.

A garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência nas calçadas públicas pode passar a ser regulada por lei. A Comissão de Desenvolvimento Homem cadeirante tentando subir na calçadaRegional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei ( PLS 541/2011 ) do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que estabelece medidas, materiais para construção, adaptações necessárias e sinalização específica para uso destas vias de circulação de pedestres por cidadãos com mobilidade reduzida.
Segundo Aloysio Nunes, não existe uma padronização na legislação federal daquilo que se considera uma calçada acessível. Apesar de a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) já ter definido sua caracterização, o parlamentar observa que, por não ter força de lei, não obriga o gestor público a segui-la na adaptação dos passeios públicos.
“Deficientes físicos, visuais, com deficiências múltiplas ou pessoas com mobilidade reduzida, como, por exemplo, idosos, sofrem grandes restrições quanto a sua mobilidade. Isso ocorre seja porque o sistemade transporte público não é adaptado para transportá-los, seja porque essas pessoas sequer conseguem alcançar o transporte público, uma vez que as calçadas não lhes possibilitam sair de casa”, argumentou Aloysio na justificação do PLS 541/2011.
O fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 também serviria de incentivo à padronização das áreas de circulação de pedestres em logradouros públicos. Aloysio Nunes argumentou que estes eventos internacionais criaram a obrigação de se padronizar as calçadas, na perspectiva de facilitar seu uso e o livre trânsito dos turistas nas cidades brasileiras.
O PLS 541/2011 recebeu parecer pela aprovação, com quatro emendas de redação, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora na CDR. A proposta será votada em decisão terminativa pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Fonte: Jus Brasil

sábado, 6 de abril de 2013

Ônibus terão de ser acessíveis até 2014.

Até o fim de 2014, todos os ônibus terão de oferecer acessibilidade a deficientes físicos. A obrigatoriedade, estipulada em decreto federal, será cobrada pela secretária especial da Pessoa com Deficiência, Marianne Pinotti (PMDB). Ontem, em entrevista à TV Estadão, ela disse que São Paulo está no caminho certo, mas, por enquanto, só alcançou metade do índice. Hoje, 8,9 mil veículos dos 15 mil estão adaptados. "Há outros problemas: as pessoas precisam chegar até o ponto de ônibus e as interligações com metrô ou trem são feitas em estações não completamente acessíveis", disse a secretária, que buscará parceria do Estado.
Para acelerar uma reforma ampla no calçamento público, a secretária defende ainda uma mudança na atual legislação que impõe multa ao contribuinte que não faz manutenção de sua calçada. Para Marianne, a autuação não deveria ser imediata, como ocorre hoje. "Dessa forma, ele poderia usar o dinheiro para arrumar a calçada", disse.
A secretária ainda planeja espalhar pela cidade novas rotas de acessibilidade. "Elas visam a atender os centros dos bairros, onde estão comércio, sistema de saúde e de educação." Em função da Copa de 2014, rotas sairão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, com destino ao Vale do Anhangabaú, onde será montado um telão, e ao Itaquerão, estádio que receberá a primeira partida do Mundial.
Com R$ 12 milhões de orçamento, a pasta espera ter financiamento federal. A ideia é receber uma fatia do programa Viver sem Limite, que prevê R$ 7,6 bilhões em ações afirmativas. "Vamos elaborar os projetos e buscar os recursos"
Quando será que essas medidas aqui no RJ será atendida também.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

sexta-feira, 5 de abril de 2013

IBGE: faltam rampas de acesso nas proximidades de 95% dos domicílios do país

Pesquisa divulgada nesta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que não há rampas de acessibilidade nas proximidades de 95,3% dos domicílios urbanos no país. Esse é o item de circulação menos presente em torno das casas. Por outro lado, a iluminação chega a 96,3%, e ruas estão pavimentadas em 81,7% dos domicílios no país.


Com base no Censo 2012, o IBGE estudou as condições de infraestrutura nas proximidades de 96,9% dos domicílios brasileiros, onde vivem 84,4% da população. Embora os percentuais da presença de rampas para deficientes seja baixo em todas as regiões, Centro-Oeste e Sul têm o índice mais elevado, ao atender a 7,8% dos domicílios. No Norte e no Nordeste, há rampas ao redor de apenas 1,6% das casas e no Sudeste, de 5%.

 A presidenta do IBGE, Wasmália Bivar, disse que os desafios são elevados. “Mesmo nas áreas desenvolvidas, que têm avançado na colocação de rampas, os percentuais são muito modestos e há espaço pra crescer.”

O levantamento mostrou ainda que entre as condições não desejáveis há esgoto a céu aberto nas redondezas de 11% das moradias e depósitos de lixo nas proximidades de 5%. Por fim, confirma que quanto maior a renda do morador, melhores são as condições em torno do domicílio.
A pesquisa comprova também uma relação entre as coletas de lixo e de esgoto e condições de infraestrutura. Os logradouros atendidos diariamente pelo serviço de limpeza estão mais bem identificados e entre aqueles com as maiores taxas de pavimentação, meio-fio, calçadas e bueiros. Mas mesmo naqueles sem coleta de lixo, há boa iluminação pública.

As diferenças regionais também persistem em termos de infraestrutura das cidades, constatou o IBGE. Enquanto a Região Sudeste oferece condições mais desejáveis de vida – tendo 80% dos domicílios com ruas pavimentadas, meio-fio e calçadas –, a Região Norte, com exceção de iluminação pública, tem os piores indicadores. A maioria dos itens não alcançava 62% dos domicílios. “Essas variáveis são reveladoras das diferenças sociais, econômicas e regionais. Isso está bastante claro e já era esperado”, destacou a presidenta do IBGE.

No Norte, 32,2% dos domicílios ainda convivem com esgoto a céu a aberto e 7,8% das casas não têm coleta de lixo. No Nordeste, o percentual chega a 6,5% de residências sem coleta de lixo e 26,3% sem conexão com a rede de esgoto. Já no Sudeste, os percentuais são 4,2% e 4,5%.

Entre os 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, as condições de circulação da população são melhores em Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG). No extremo, em condições menos desejáveis está Belém (PA). A cidade tem mais alta taxa de esgoto a céu aberto: 44,5% dos domicílios. Em São Luís (MA), 33,9% das casas também convivem com o problema.


Adapações que facilitam!


É um mecanismo eletro-mecânico portátil, destinado ao transporte vertical das cadeiras de rodas. É movido por bateria recarregável e possui esteiras de borracha especial, que aderem a todos os tipos de superfície sem causar danos.

- Equipamento portátil apoiado sobre rodas e correias dentadas do tipo esteiras, com tração a motor elétrico, alimentado por bateria cíclica recarregável, com transmissão a corrente.

- Dimensões: 95,7cm de cumprimento, 30,5 de largura.

- Haste de comando móvel em metal niquelado com comandos de segurança.

- Estrutura dimensionada para o transporte de cadeiras de rodas com cruz muito baixas e com peso total de 130kg (opcional até 150kg).

Mais informações: Praça Olavo Bilac, 28 - Centro - Rio de Janeiro | (21)2508-6116 / (21)2221-6097 | contato@tgrbrasil.com.br - tgrbrasil@gmail.com